Direito Empresarial
Assessoria em constituição e operações de compra e venda de empresas (Mergers and Aquisitions – M&A), inclusive na Bolsa de Valores, reorganizações societárias e organização patrimonial.
Análise e confecção de Contratos Empresariais e realização de Due Diligence.
Atuação na propositura, defesa e acompanhamento em ações empresariais, incluindo-se processos de Falências e Recuperações Judiciais.
Direito Público
Assessoria em processos contratuais, licitatórios, de responsabilidade fiscal, regulatórios e de improbidade administrativa pertinente às relações entre particulares e o setor público, inclusive com atuação ativa na proposição, defesa e acompanhamento em ações do direito público.
Direito Penal
Atuação, na fase pré-processual, no acompanhamento de inquéritos policiais e termos circunstanciados de conduta (TAC). Na fase processual, promovemos toda a defesa do Cliente em face dos mais diversos tipos de delitos, incluindo empresariais, assim como auxiliamos as investigações efetuadas pelos órgãos competentes como assistentes de acusação, em atuação direta e coordenada com a Polícia Civil/Federal e o Ministério Público.
Direito Civil
Trabalho eficaz para atuação tanto de forma consultiva quanto contenciosa para esclarecimento de dúvidas ou solução de litígios envolvendo: Relações de Consumo; Ações Revisionais de Contrato; Elaboração de Contratos Comerciais; Direitos Reais; Direito de Família e Sucessões; Habilitações de Créditos em processos de Recuperação Judicial ou Falência; Propriedade Intelectual; Responsabilidade Civil; Atuação junto aos Tribunais Superiores (TJ/SP, STJ e STF).
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica para elaboração ou revisão de Contratos de Compra e Venda de Imóvel, bem como para Contratos de Empréstimos Imobiliários e outros tipos de Contratos Imobiliários. Propositura, acompanhamento e defesa em ação revisional em caso de existência de cláusula abusiva.
Atuação junto ao ramo de locações com a elaboração de contratos, análise prévia de crédito, propositura de ações de despejo, recuperação de crédito de locatários inadimplentes, entre outros.
Direito do Trabalho
Atuação completa em demandas da esfera trabalhista, com a defesa do Cliente em Reclamações Trabalhistas, ações civis públicas e autos de infração aplicados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e outros órgãos afetos à Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.
Realizamos, ainda, a adequação dos procedimentos internos de empresas visando a diminuição do passivo trabalhista e a total conformidade com a legislação vigente.
Direito Tributário
Identificação de oportunidades com o objetivo de reduzir a carga tributária paga pelas empresas e recuperar o valor adimplido a maior. Defesa completa dos clientes em ações de natureza tributária, incluindo autos de infração e execuções fiscais ajuizadas pela Fazenda Pública (Municipal, Estadual e Federal).